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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:22
Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato
quando feito com a assistência do respectivo sindicato
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:30
Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho
respectivo juiz ou tribunal, o adiamento dos atos processuais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:20
Concessionárias de veículos ganham liminar contra Lei Municipal
Estão suspensos a lei municipal e o respectivo decreto, que exigia o plantio de uma árvore para casa carro novo vendido, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:00
Universidade deve colar grau e expedir certificado a aluno aprovado em concurso
estudante no curso, bem como expeça o respectivo certificado de conclusão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.
Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:55
Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro
negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Insalubridade. Caracterização.
, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:45
Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos
chamado quando o plano respectivo ao recurso sob sua relatoria for julgado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:20
STF reavalia entendimento sobre prova posterior de tempestividade
STF passará a receber o recurso e poderá trazer aos autos um atestado da Secretaria do respectivo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:46
TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas
Considera o relator que o desrespeito ao estabelecido no acordo coletivo implica o pagamento das horas em sobrejornada com o respectivo adicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Remição da execução. Na execução trabalhista a remição dos bens não é permitida, mesmo na vigência do dispositivo que tratava da matéria (art..787 do CPC), autorizando-se apenas a remição da execução com o respectivo pagamento integral do débito exeqüendo
Os descendentes do 3º executado interpõem agravo de petição, às fls. 5895/5900-28o volume, insurgindo-se contra a decisão de fl. 5891, que indeferiu o pedido de remição do bem praceado pelo valor do lanço.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:13
STJ: crédito do ICMS não deve ser estornado nas vendas para a ZFM
acarretam a necessidade de estorno do respectivo crédito do imposto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:45
Comunicado em citação com hora certa não altera prazo
respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:50
Conflito positivo de competência.
função da relevância do cargo de prefeito para o respectivo Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:15
Vereador de Belo Campo (BA) perde cargo por infidelidade partidária
município em dez dias, para que seja empossado o respectivo suplente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Prazo de cinco anos para o ajuizamento.
caráter prescricional contado desde a emissão do respectivo título.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:15
Sentença confirma liminar que regulamenta SMS para emergência
ANATEL obriga as prestadoras encaminharem as mensagens de texto de seus usuários ao respectivo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:46
Sem provar condição de inventariante,herdeiro não pode postular por espólio
tal investidura através da apresentação do respectivo termo de compromisso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Inadequação da via eleita. Ilegitimidade passiva ad causam. Preliminares rejeitadas. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda.
Incidência. Verbas indenizatórias. Aviso prévi. Férias proporcionais, Respectivo terço